Processo 353150/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2015 10:32
Autuado em 29/04/2015 10:32
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6004/2016 da Primeira Câmara, de 16/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6004/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2016 Acórdão   6004/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA
Gestor atual DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Gestor das Contas DORNELIS JOSE CHIODELLI

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 14:33 AR do Ofício OCN - 4577/2016 - DP
27/07/2016 13:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 614674/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2016 1504 Acórdão nº 6004/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
01/07/2016 1391 Despacho Processual Diverso nº 1490/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5125/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/02/2017 09:10 DP  
07/12/2016 10:41 S1C Acórdão nº 6004/2016 -
07/12/2016 10:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 229/2017 -
17/10/2016 15:06 GCAML  
30/09/2016 15:49 SMPjTC Parecer nº 13439/2016 - Regularidade. Contas regulares.
13/09/2016 13:59 COFIM Instrução nº 4840/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL NOROESTE PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares
29/06/2016 08:28 DP Informação nº 13532/2016 -
29/06/2016 08:28 DP Informação nº 15643/2016 -
29/06/2016 08:28 DP Ofício de Contraditório nº 4577/2016 -
30/04/2015 10:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 1490/2016 -
30/04/2015 10:53 DCM Instrução nº 2810/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL NOROESTE PARANA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2015 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5125/2015 -

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